Descrição

Portfólio município Prato Limpo

DESCRIÇAO

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Portfólio município Prato Limpo

Curso: Ciências Contábeis

Semestre: 5° e 6°

POSSUI UM TOTAL DE 19 PÁGINAS

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Portfólio município Prato Limpo A proposta de Produção Textual Interdisciplinar em Individual (PTI) terá como temática o caso do “ município Prato Limpo”.

Escolhemos esta temática para possibilitar a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas desse semestre.

Portfólio município Prato Limpo No final deste manual, constam todas as informações necessárias para a construção do trabalho. Faça uma leitura na integra e observe todos as normas e orientações para que o desenvolvimento do trabalho seja satisfatório e possa atender todas as solicitações que a atividade exige.

Para atingir os objetivos desta produção textual, você deverá seguir as instruções voltadas à elaboração do trabalho disponibilizadas ao longo do semestre, sob a orientação do Tutor a Distância, considerando as disciplinas norteadoras.Portfólio município Prato Limpo

Portfólio município Prato Limpo A participação na consecução da proposta é fundamental para que haja o pleno desenvolvimento de competências e habilidades requeridas em sua atuação profissional.

Nessa produção textual deverá então ser considerada a seguinte problemática: “Caso: análise contábil-financeira do Município
Prato Limpo voltada às necessidades econômicas e socioambientais” apresentada na sequência.

Seja muito bem-vindo a esta Produção Textual que tem como temática “Caso: análise contábil-financeira do município Prato Limpo voltada às necessidades econômicas e socioambientais”, mais precisamente no município Prato Limpo. Este tema possibilita a
aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas deste semestre.

O planejamento e execução de políticas públicas exigem o conhecimento da condição contábil-financeira das entidades governamentais municipais.

No Brasil, as políticas públicas consideram as relações e o envolvimento dos três entes federativos União, estados e municípios que, em conjunto, possuem responsabilidade mútua no oferecimento de bens e serviços de necessidades públicas a toda população.

Caso do município Prato limpo

Isso revela o fato de que a contabilidade precisa exercer o seu papel para demonstrar, de maneira adequada e evidenciada, a saúde financeira de cada ente, auxiliando no processo de tomada de decisão, favorecendo para iniciativas públicas de cunho econômico e socioambientais

Nesse contexto, os municípios possuem muitas atribuições próprias e outras que são executadas por qualificação das entidades públicas estaduais e federal por meio de transferências condicionais.

A atuação governamental local, como é o caso do município Prato Limpo, precisa ser sustentável, pois grande parte dos serviços de interesses públicos depende disso e são essenciais.

Do ponto de vista financeiro, nos últimos anos, foram estabelecidas diversas normas para conduzir as finanças governamentais ao equilíbrio fiscal, possibilitando o monitoramento, o controle e minimização de problemas fiscais.

Entre elas, pode-se mencionar a Lei Complementar nº. 101/00, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Situações de desequilíbrio fiscal dos entes governamentais impactam nas suas próprias condições financeiras que, por sua vez, é afetada pela relação de equilíbrio de receitas e despesas.

As fontes de recursos governamentais, ou simplesmente receitas, são compostas por elementos como impostos, taxas, contribuições e transferências intergovernamentais.

Essas fontes são vitais para acobertar os gastos públicos municipais incorridos com a prestação de serviços à população. Por isso, a previsão de receitas exige cuidado e atenção para garantir um planejamento adequado de gastos. Ainda, a estrutura e adequação dos sistemas de receitas dos municípios definem a capacidade deles em lidar com pressões advindas de gastos públicos.

As despesas são tão importantes quanto as receitas e precisam ser observadas quanto ao fluxo de gastos necessários a satisfazer os interesses da população.

Nesse sentido, os municípios precisam lidar com vários stakeholders ou partes interessadas na construção orçamentaria.

Produção textual

Por outro lado, os cidadãos do município Prato Limpo podem requerer certos serviços, porém, muitas vezes, o governo federal cria dificuldades para o acesso às fontes de financiamento e os governos estaduais colocam uma série de regras, restringindo algumas possibilidades de gestão contábil-financeira para os municípios

Desta forma, a saúde financeira, em última instância, se traduz pelo modo como as entidades governamentais toma suas decisões de receitas e de gastos em um ambiente econômico e socioambiental.

Nesse ponto, a saúde financeira refere-se a um processo mutável e adaptável de tomada de decisão estratégica que exige conhecimentos de funções, serviços e ferramentas

Por meio das demonstrações contábeis é possível avaliar a condição financeira do Município de Prato Limpo sob a perspectiva financeira no período de 2017 a 2019.

De maneira geral, as informações fundamentais para a avaliação do comportamento contábil financeira podem ser extraídas diretamente do Balanço Financeiro, do Balanço Patrimonial e da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), relatórios apresentados a abaixo.

Diante disso, você é convidado a conhecer algumas situações econômicas e socioambientais da localidade. Por isso, calcule, analise, conceitue e atenda ao que se pede

O processo de análise das demonstrações contábeis, seja ele aplicado às entidades públicas ou privadas, passa por algumas etapas que visam agregar confiabilidade nas análises e, posteriormente, assertividade nas conclusões e decisões tomadas pelos
analistas, gestores e administradores.

Nesse processo, um dos pressupostos mais importantes é a verificação se os dados e informações apresentadas nas demonstrações contábeis foram concebidos obedecendo ao rigor metodológico e as determinações legais exigidos na prática contábil.

Caso: análise contábil-financeira do Município Prato Limpo voltada às necessidades econômicas e socioambientais”

No caso do município Prato Limpo, podemos partir para a realização das análises contábil-financeiras considerando que as demonstrações apresentadas a seguir retratam de modo fidedigno e relevante a situação patrimonial, econômica e financeira do município em questão.

Para iniciar análise, uma das primeiras perguntas que se deve fazer é quanto ao seu objetivo, ou seja, quais conclusões se quer chegar analisando essas demonstrações?

No nosso caso, o objetivo inicial de análise é verificar o comportamento contábil e financeiro, ao longo dos anos apresentados (2017, 2018 e 2019), dos elementos que compõem as demonstrações (Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e DFC) do município Prato Limpo.

Para isso, deve-se realizar a análise horizontal das demonstrações apresentadas.

Além de compreender o comportamento dos elementos das demonstrações contábeis no decorrer dos anos, outro ponto relevante que pode ser conhecido diz respeito a representatividade que cada elemento possui, por exemplo, em relação ao grupo patrimonial
ao qual ele pertence. Nesse sentido, deve-se realizar também a análise vertical das demonstrações apresentadas

A análise vertical, em consonância com a análise horizontal, proporciona uma visão acurada e holística das demonstrações contábeis, possibilitando uma ampliação da capacidade informacional dos demonstrativos, bem como, uma maior capacidade de
interpretação e compreensão por parte de seus usuários.

No entanto, além de apresentar os cálculos, é fundamental apresentar conjuntamente uma análise descritiva dos resultados encontrados, de modo que sejam destacados, por exemplo, quais foram as contas patrimoniais que apresentaram maior variação, ou ainda quais apresentaram a representatividade em relação ao grupo que pertencem. Nessa etapa,

o seu parecer de análise deve buscar evidenciar de forma clara os resultados mais relevantes encontrados nas análises vertical e horizontal realizados nas demonstrações apresentadas a seguir pelo município Prato Limpo

Atividade 1

Assim, Diante das informações apresentadas, realize o que se pede:

a) Realize a análise vertical (AV) e horizontal (AH) do Balanço Patrimonial (BP) e do
Balanço Financeiro (BF), calculando devidamente os percentuais.

b) Com base nas demonstrações apresentadas, bem como, nos indicadores de AV e
AH calculados, escreva um parecer de análise considerando os anos de 2017, 2018
e 2019 de pelo menos uma página

Assim, O município Prato Limpo, durante a execução financeira orçamentária arrecada receitas e executa pagamentos de obrigações assumidas no ano corrente ou no passado, de modo a alcançar o equilíbrio financeiro e preservar a solvência de caixa. Nesse contexto,

Assim, a solvência de caixa é obtida na medida em que o município dispõe de fluxo de caixa suficiente para atender suas obrigações financeiras correntes,

Contudo, evitando tornar-se inadimplente e tendo condições para enfrentar situações financeiras indesejadas. Para isso,
precisa estabelecer

Assim, uma programação financeira e um cronograma de execução mensal de desembolso, conforme menciona o art. 8º da LRF, assim como promover limitação de empenho e movimentação financeira quando as receitas não se comportarem segundos as metas de resultado primário e nominal, conforme retrata o art. 9º da LRF

Contudo, A solvência de caixa corresponde à condição financeira de curto prazo visto que depende do nível e da liquidez dos recursos internos disponíveis, assim como da capacidade do município de produzir rapidamente recursos em caixa para atender as obrigações financeiras imediatas.

Assim, Por isso, existem grandes preocupações quanto a capacidade financeira e gestão de caixa do município

Contudo A análise da DFC do município Prato Limpo ajuda nisso e pode ser realizada por meio de análise vertical, análise horizontal, porém pode ser também realizada mediante indicadores que apresentam a intensidade e o direcionamento da posição operacional de
caixa.

Atividade 2

Contudo Isso contribui com a atuação pública na medida em que permite ter-se uma visão da capacidade da entidade de gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como suas necessidades de liquidez. Nesse sentido, a seguir é destacado três exemplos desses
indicadores.

1.Contudo  Representatividade do caixa operacional (RCO): esse índice evidencia a relação entre o Caixa Líquido Gerado das Atividades Operacionais (CGP) e as Despesas Operacionais (DO).

Assim, As DO são os Desembolsos ou Saídas de Caixa das Atividades Operacionais e elas revelam o potencial do governo municipal em financiar suas atividades.

Contudo Quanto maior é essa relação, menor é o risco financeiro e maior a capacidade da entidade governamental em resistir a possíveis crises financeiras.

Contudo Indicador de amortização de dívida (IAD): esse índice demonstra a parcela dos recursos gerados pela entidade para pagamento da dívida,

Assim, sendo resultante da relação entre o Passivo Total (PT) e Caixa Líquido Gerado das Atividades Operacionais (CGP). O Passivo Total é a soma do Passivo Circulante e o Passivo Não Circulante. Quanto maior o resultado

Contudo, desse indicador, pior tende a ser o desempenho financeiro da entidade, dado que revela a necessidade de geração operacional de caixa para atender as obrigações da entidade.

3. Indicador da atividade operacional (IAO): mostra a parcela da geração líquida de caixa proporcionada pelas atividades operacionais do governo municipal,

Contudo sendo obtido pela relação entre o Caixa Líquido Gerado das Atividades Operacionais (CGP) e a Caixa Líquido Gerado Total (CLGT).

Assim, Diante das informações apresentadas, realize o que se pede:
c) Com base na DFC, calcule os indicadores RCO, IAD e IAO para os anos de
2017, 2018 e 2019.
d) Com base nos indicadores de RCO, IAD e IAO, escreva uma análise sobre eles de pelo menos uma página, evidenciando o comportamento do caixa operacional.

Atividade 3

e) Considerando os dados das demonstrações contábeis do setor público e a Lei de Responsabilidade Fiscal, comente a seguinte afirmação:

Assim, “um saldo líquido negativo no fluxo de caixa operacional de caixa ao longo de vários períodos é um indicador de risco financeiro ou de vulnerabilidade financeira do município Prato Limpo”.

Contudo, O prefeito do munícipio de Prato Limpo tomando conhecimento dos diversos descompassos
dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores (RPPS) em diversos Estados da
federação e de diversos municípios, tais como, exemplificativamente, o noticiado em:

ATIVIDADE 3
O prefeito, solicita a você:
f) que explique quais os regimes de previdência o município pode adotar pela
legislação brasileira;
g) explique qual dos regimes você acredita ser o mais seguro para as metas
de gastos do município e para a segurança dos servidores públicos efetivos.

h) Em se tratando do meio ambiente, qual é o significado das siglas EIA e
RIMA?
i) A que se refere a EIA e a RIMA?
j) Quem deve elaborar o EIA? Cite 3 informações que esse estudo deve
conter.
k) Qual é o conceito de passivo ambiental?
l) Como os passivos ambientais são divididos?

Contudo ATIVIDADE 5
Além do CTN existem outras fontes de informações relacionadas à tributação brasileira,
por exemplo, os Códigos Tributários municipais, o Regulamento do Importo de Renda etc.
Sua atividade consiste em buscar nos instrumentos citados e em outros, informações que
lhe permita responder às questões a seguir:
m) Quais os regimes tributários federais aplicáveis às empresas? Explique
resumidamente cada um deles.
n) A forma de apuração e recolhimento do ISSQN são afetados pela escolha
do regime tributário? Explique. Assim
o) Explique resumidamente sobre como são determinadas as bases de cálculo
e as alíquotas do IPTU. Pode haver casos de isenção de ITPU?
p) Quais as obrigações acessórias relativas ao

PTI

Assim, ATIVIDADE 6 – Relatório de Trabalho
Assim, Você deve elaborar uma conclusão geral de aproximadamente 10 linhas sobre os assuntos estudados neste trabalho.

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